1. Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como a Secretaria de Educação do Município de Barueri coleta, usa e protege as informações dos usuários do sistema educacional através do domínio educ.net.br e subdomínios relacionados.
2. Dados Coletados via Google OAuth
Para autenticação de usuários, utilizamos exclusivamente a API de login do Google (OAuth 2.0), coletando apenas:
- Endereço de e-mail institucional (
@educbarueri.sp.gov.br,@professor.barueri.bre@aluno.barueri.br) - Endereço de e-mail Google (
@gmail.com) apenas para terceirizados, pais e responsáveis devidamente autorizados - ID único do Google
- Foto de perfil (apenas para exibição visual - não armazenamos cópias em nossos servidores)
Não coletamos, armazenamos ou utilizamos:
- Nomes completos
- Listas de contatos
- Dados de localização
- Qualquer outra informação pessoal através do Google
3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Autenticação segura no sistema educacional
- Vinculação da conta Google ao cadastro institucional existente
- Exibição da foto de perfil para identificação visual
4. Uso de APIs do Google
Este serviço utiliza a API OAuth do Google estritamente para fins de autenticação, em conformidade com:
- Termos de Serviço da API Google
- Política de Privacidade do Google
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
Escopos limitados utilizados: openid, email e profile (apenas para foto).
Observação: Não utilizamos dados do Google além dos estritamente necessários para autenticação.
5. Dados Institucionais
Todos os dados educacionais relevantes são mantidos em sistemas próprios da Secretaria de Educação, independentemente da autenticação via Google. O cadastro de usuários é realizado exclusivamente pelo suporte técnico autorizado.
6. Segurança
Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS 1.2+)
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
- Monitoramento contínuo de atividades
- Armazenamento em servidores localizados no Brasil
7. Domínios Abrangidos
Esta política aplica-se a:
- educ.net.br e todos subdomínios (*.educ.net.br)
- Qualquer outro domínio oficial da Secretaria de Educação de Barueri que utilize este sistema de autenticação
8. Contato
Para dúvidas sobre esta política ou tratamento de dados, entre em contato com:
Secretaria de Educação de Barueri
E-mail: contato@educbarueri.sp.gov.br
Endereço: Rua C.PM José Maria Schiavelli, 125 - Jd. dos Camargos - CEP: 06410-335 - Barueri - SP
Horário de atendimento: 08h às 17h (dias úteis)